domingo, 19 de março de 2017

POLITICA DE PRIVACIDADE

Segurança e privacidade

Política de Privacidade e Divulgação de Informações

1. O Usuário desde já autoriza a DECOREARTMOVEIS.com.br, a seu critério, preservar, armazenar todos os seus dados pessoais, cadastrais e de acesso, a exemplo de endereços de e-mail, endereços de IP (Internet Protocol), informações de data e horário de acesso, entre outras informações. O Usuário também autoriza a DECOREARTMOVEIS.com.br a informar e/ou divulgar estes dados em caso de exigência legal ou se razoavelmente necessárias para: cumprir com o devido processo legal e/ou fazer cumprir estes T&C.

2. A DECOREARTMOVEIS.com.br poderá utilizar empresas de processamento de cartões de crédito e/ou de gestão de meios de pagamentos online terceirizadas, assim como empresas para monitorar o tráfego do site, que, em alguns casos, poderão armazenar e coletar informações e dados do Usuário.

3. A utilização do Site implica no consentimento do Usuário para coleta, armazenamento e uso das informações pessoais fornecidas, cadastrais, de acesso e suas atualizações.

4. A DECOREARTMOVEIS.com.br poderá utilizar cookies para administrar as sessões, navegações, acessos e cadastros dos Usuários e armazenar preferências, rastrear informações, entre outros. Cookies poderão ser utilizados independentemente de cadastro do Usuário.

4.1. “Cookies” são pequenos arquivos de texto transferidos via servidor para o disco rígido e armazenados no computador do Usuário. Cookies podem coletar informações como data e horário de acesso, histórico de navegação, preferências e nome do usuário.

4.2. Em alguns casos, prestadores de serviços terceirizados poderão utilizar cookies no site, que a DECOREARTMOVEIS.com.br não controla nem acessa. Tais cookies não são regulados por estes Termos e Condições.

5. O Usuário tem a opção de aceitar ou recusar o uso de cookies em seu computador, independente de cadastro no Site, configurando seu navegador como desejar. A recusa do uso de cookies pode, contudo, resultar na limitação do acesso do Usuário à certas ferramentas disponíveis no Site, dificuldades no login e na ferramenta de comentários.

6. Considerando que a DECOREARTMOVEIS.com.br poderá realizar parcerias com terceiros, eventualmente estes poderão coletar informações de usuários como endereço IP, especificação do navegador e sistema operacional. Estes T&C não se aplicam às informações pessoais fornecidas aos terceiros e por eles armazenadas e utilizadas.

7. O Site poderá, eventualmente, conter links para sites de terceiros. A DECOREARTMOVEIS.com.br não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela segurança das informações do Usuário quando acessar sites de terceiros. Tais sites podem possuir suas próprias políticas de privacidade quanto ao armazenamento e conservação de informações pessoais, completamente alheias à DECOREARTMOVEIS.com.br.

8. A DECOREARTMOVEIS.com.br poderá trabalhar com empresas terceirizadas de propaganda para a divulgação de anúncios durante seu acesso ao Site. Tais empresas poderão coletar informações sobre as visitas de Usuários ao site, no intuito de fornecer anúncios personalizados sobre bens e serviços do interesse do Usuário. Tais informações não incluem nem incluirão nome, endereço ou número de telefone do Usuário.

9. A DECOREARTMOVEIS.com.br se reserva o direito de reter informações pelo período que entender necessário para o bom cumprimento de seus negócios, mesmo após o cancelamento do cadastro do Usuário.

10. A DECOREARTMOVEIS.com.br não processa pagamentos diretamente e não armazena informações de cartões de crédito dos Usuários. É utilizada a tecnologia “secured socket layer” (SSL) para o processamento de transações com prestadores de serviços terceirizados.

11. As informações referentes ao Serviço são mantidas em uma base de dados escolhida pela DECOREARTMOVEIS.com.br e que atende aos padrões de segurança atuais.

12. O Usuário desde já declara estar ciente de que a DECOREARTMOVEIS.com.br não assume nenhuma responsabilidade em caso de roubo, perda, alteração ou uso indevido de suas informações pessoais e do conteúdo como um todo, inclusive na hipótese de informações fornecidas a prestadores de serviços terceirizados ou a outros Usuários e na hipótese de descumprimento destes T&C por prestadores de serviços terceirizados.

13. A DECORE ART MOVEIS é contra o envio de e-mails sem autorização (conhecidos como SPAM). Dessa forma, a DECORE ART MOVEIS enviará e-mails apenas aos usuários que voluntariamente se cadastrarem em nossa newsletter, nos autorizando a enviar emails de qualquer natureza. O usuário poderá solicitar o cancelamento deste serviço a qualquer momento por meio de um link disponibilizado nos emails recebidos ou através da nossa Página de Atendimento. No entanto, após requisitar o cancelamento a DECORE ART MOVEIS poderá levar até sete dias para processar sua solicitação.

A DECORE ART MOVEIS tem o compromisso de respeitar a privacidade e a segurança de nossos clientes. Todos os dados pessoais solicitados durante o processo de compra são criptografados, isto é, passam por um processo de decodificação que protege o conteúdo, mantém sua confidencialidade e impede, dessa maneira, que seja decifrado por terceiros, mesmo se eventualmente for capturado.

O tráfego de dados em nosso sistema é feito por meio de informações criptografadas, com a utilização do certificado SSL (Secure Socket Layer), que é um método padrão na Internet para proteger as comunicações entre os usuários da Web e os sites, fornecendo aos nossos clientes uma compra 100% segura.

Em caso de dúvida, entre em contato com nossa equipe de atendimento DA DECORE ART MOVEIS através do formulário da página de Atendimento ao Cliente

sábado, 18 de março de 2017

POLITICA DE VENDAS

Politica de vendas da Decore Art Moveis

Algumas informações pessoais recolhidas serão usadas para ajudá-lo a tornar a sua visita no nosso site a mais produtiva e agradável possível.
A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso site é importante para o Como Vender Pela Internet.

Todas as informações pessoais relativas aos visitantes que acessem o Como Vender Pela Internet serão tratadas em concordância com a Lei da Proteção de Dados Pessoais de 26 de outubro de 1998 (Lei n.º 67/98).
As informações pessoais recolhidas podem incluir o seu nome, e-mail, cidade onde mora e/ou outros.

O uso do Como Vender Pela Internet pressupõe a aceitação deste Acordo de privacidade. A equipe do Como Vender Pela Internet reserva-se ao direito de alterar este acordo sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.
Os Cookies
Utilizamos cookies para armazenar informação, tais como as suas preferências quando visita o nosso site. Isto poderá incluir um simples popup, ou uma ligação em vários serviços que providenciamos, tais como fóruns.

Você detém o poder de desativar os seus cookies, nas opções do seu navegador, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas Anti-Vírus, como o Norton Internet Security. No entanto, isso poderá alterar a forma como interage com o nosso site, ou até em outros. Isso poderá afetar ou não permitir que faça logins em alguns serviços, sites ou fóruns.
Ligações a Sites de terceiros
O Como Vender Pela Internet possui ligações para outros sites, os quais, a nosso ver, podem conter informações/ferramentas úteis para os nossos visitantes. A nossa política de privacidade não é aplicada a sites de terceiros, pelo que, caso visite outro site a partir do nosso deverá ler a política de privacidade do mesmo.

Em caso de dúvida, entre em contato com nossa equipe de atendimento DA DECORE ART MOVEIS através do formulário da página de Atendimento ao Cliente

POLITICA DE PRESERVAÇÃO

Politica de Preservação Ambiental

A empresa Decore Art Moveis tem um compromisso com a natureza, sempre trabalhando de mãos dados com a preservação de nossa fauna e flora.Você sabia que, apesar de serem utilizados amplamente como sinônimos, preservação e conservação são conceitos distintos?

O preservacionismo e o conservacionismo são correntes ideológicas que surgiram no fim do século XIX, nos Estados Unidos. Com posicionamento contra o desenvolvimentismo - uma concepção que defende o crescimento econômico a qualquer custo, desconsiderando os impactos ao ambiente natural e o esgotamento de recursos naturais – estas duas se contrapõem no que se diz respeito à relação entre o meio ambiente e a nossa espécie.

O primeiro, o preservacionismo, aborda a proteção da natureza independentemente de seu valor econômico e/ou utilitário, apontando o homem como o causador da quebra desse “equilíbrio”. De caráter explicitamente protetor, propõe a criação de santuários, intocáveis, sem sofrer interferências relativas aos avanços do progresso e sua consequente degradação. Em outras palavras, “tocar”, “explorar”, “consumir” e, muitas vezes, até “pesquisar”, tornão-se, então, atitudes que ferem tais princípios. De posição considerada mais radical, esse movimento foi responsável pela criação de parques nacionais, como o Parque Nacional de Yellowstone, em 1872, nos Estados Unidos.

Já a segunda corrente, a conservacionista, contempla o amor à natureza, mas aliado ao seu uso racional e manejo criterioso pela nossa espécie, executando um papel de gestor e parte integrante do processo. Podendo ser identificado como o meio-termo entre o preservacionismo e o desenvolvimentismo, o pensamento conservacionista caracteriza a maioria dos movimentos ambientalistas, e é alicerce de políticas de desenvolvimento sustentável, que são aquelas que buscam um modelo de desenvolvimento que garanta a qualidade de vida hoje, mas que não destrua os recursos necessários às gerações futuras. Redução do uso de matérias-primas, uso de energias renováveis, redução do crescimento populacional, combate à fome, mudanças nos padrões de consumo, equidade social, respeito à biodiversidade e inclusão de políticas ambientais no processo de tomada de decisões econômicas são alguns de seus princípios. Inclusive, essa corrente propõe que se destinem áreas de preservação, por exemplo, em ecossistemas frágeis, com um grande número de espécies endêmicas e/ou em extinção, dentre outros.

Tais discussões começaram a ter espaço em nosso país apenas em meados da década de setenta, com a criação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – IBAMA, quase vinte anos depois. Em razão de a temática ambiental ter sido incorporada em nosso dia a dia apenas nas últimas décadas, tais termos relativamente novos acabam sendo empregados sem muitos critérios – mesmo por profissionais como biólogos, pedagogos, jornalistas e políticos. Prova disso é que a própria legislação brasileira, que nem sempre considera correto o uso desses termos, atribui a proteção integral e “intocabilidade” à preservação; e conservação dos recursos naturais, com a utilização racional, garantindo sua sustentabilidade e existência para as futuras gerações, à conservação.
Por isso nossa empresa a Decore Art Moveis tem um comprometimento forte com a natureza, procuramos fabricar dentro dos padroes exigidos pela lei brasileira que defende as fontes naturais da naturesa.

Em caso de dúvida, entre em contato com nossa equipe de atendimento DA DECORE ART MOVEIS através do formulário da página de Atendimento ao Cliente

POLITICA DO REVENDEDOR

Política Comercial para Revendedores

 Uma das principais preocupações da Decore Art Moveis é oferecer aos nossos
Revendedores produtos da mais alta qualidade, entregues no prazo combinado e de
acordo com todas as condições previamente acertadas. Para que isso ocorra é
importante que conheçam as nossas diretrizes, entendam o nosso negócio e saibam
os seus e os nossos deveres e direitos.
 Apresentamos abaixo a nossa política comercial para revendedores onde irá
encontrar as informações sobre cadastro de novos Revendedores, ​solicitação de
pedidos, política de trocas, assistência técnica, pagamentos, entre outras
orientações.

1. CADASTRO DE NOVOS REVENDEDORES

A ficha cadastral é o ponto de partida para um longo relacionamento da Decore Art Moveis com o seu Revendedor. Foi elaborada de maneira objetiva, fazendo que o
preenchimento desta seja simples e rápido. Todas as informações solicitadas são
de suma importância para o ciclo do atendimento ao pedido, até a confirmação de
pagamento e entrega do produto finalizado. A ficha cadastral encontra-se no site
www.decoreartmoveis.com.br

2. SOLICITAÇÃO DE PEDIDOS

Os pedidos deverão serão enviadas por e-mail, para agilizar o atendimento. É
desejável que o envio do pedido seja encaminhado para o e-mail: contato.scglass@gmail.com

● Pedido mínimo, 1ª compra de R$ 1.000,00 (um mil reais), sendo
possível mesclar os diferentes produtos na mesma solicitação do
pedido;
● Não está contemplada nenhum tipo de exclusividade regional,
estadual ou afins para revenda;
● Os produtos são garantidos contra defeitos de fabricação pelo prazo
de 7 dias apos o recebimento.

3. SEQUÊNCIA APÓS RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PEDIDO

Estando tudo de acordo e identificado o pagamento será gerado o pedido,
cuja cópia, lhe será enviada através de um e-mail de retorno; a partir desse
momento o pedido será tido na fábrica e encaminhado para a produção.
Dúvidas ou consultas através do e-mail contato.scglass@gmail.com
Entregamos em todo território nacional, sendo o frete por conta do Comprador.

5. TROCAS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GARANTIA DOS PRODUTOS

Todos os nossos produtos são testados, separados e conferidos,
acondicionados cuidadosamente para não ocorrer qualquer transtorno. Em cada
produto consta o número do lote para controle interno, que identifica o responsável
pelo controle de qualidade de seu pedido, a data de fabricação, os testes realizados
e a descrição do projeto.
De acordo com o código de defesa do consumidor (CDC) o comprador pode
pedir a troca ou a devolução da mercadoria em 7 (sete) dias, sem justificar os
motivos nem sofrer penalidade. Caso o produto tiver algum defeito, a Decore Art Moveis realiza a permuta, o reparo do produto ou a devolução do dinheiro. Caso o
Revendedor estiver de acordo, a Decore Art Moveis também pode deixar o valor pago
como crédito para a aquisição de novos produtos no futuro.

A Decore Art Moveis não se responsabiliza por danos sofridos pelo produto em
consequência de mau uso, quedas acidentais, manuseio inadequado, instalação
incorreta, instalação dos produtos ou dispêndios para este fim, assim como, não
realiza serviços de assistência técnica no local da instalação do produto ou do
estabelecimento do Revendedor.
Para dúvidas específicas de instalação, solicitamos ao Revendedor que entre
em contato com os técnicos da Decore Art Moveis, participem de nossos wokshop, ou
acessem o canal no youtube (https://www.youtube.com/channel/UCm4SmBsuBHVxWOI_dO5jVeA), onde constam vídeos de instalação e manuseio dos produtos.

6. PAGAMENTOS

Todos os pedidos darão prosseguimento a partir da confirmação da data de
pagamento, realizado mediante a boleto bancário (solicitar boleto), PagSeguro ou
depósito bancário na conta a seguir.
Banco: 
Agência: 
Conta Corrente: 
CNPJ: 
Razão Social: 

7.CONSIDERAÇÕES FINAIS

A política comercial aqui explicada é válida para todos os Revendedores.
A Decore Art Moveis se reserva o direito de alterar a sua política comercial, a
qualquer tempo e sem aviso prévio, bastando para tal a publicação da mesma,
atualizada, no site www.decoreartmoveis.com.br. O Revendedor é responsável por
manter-se atualizado das políticas e condições da mesma.
Consulte-nos para estudarmos uma possível adequação.

Em caso de dúvida, entre em contato com nossa equipe de atendimento DA DECORE ART MOVEIS através do formulário da página de Atendimento ao Cliente

POLITICA DE ENVIO

Atualmente entregamos nos estados:

  • Acre
  • Alagoas
  • Amapá
  • Amazonas
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Espírito Santo
  • Goiás
  • Maranhão
  • Mato Grosso
  • Mato Grosso do Sul
  • Minas Gerais
  • Pará
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Piauí
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Norte
  • Rio Grande do Sul
  • Rondônia
  • Roraima
  • Santa Catarina
  • São Paulo
  • Sergipe
  • Tocantins
Serviço de entrega

Nossa equipe de entrega são as pessoas que vão estar do seu lado no momento em que você e seu móvel se conhecerem pessoalmente pela primeira vez.

Por isso, assim que receber o pedido, com ajuda do entregador, retire o produto da embalagem e confira se aquele é realmente o produto escolhido no site. Depois, certifique também a integridade e a qualidade dos itens.

Não fazemos serviço de montagem para nenhum produto, mas desenvolvemos todos os produtos pensando numa montagem simples e divertida para você.

Nós não fazemos içamento de produtos grandes, por isso preste atenção nas medidas dos produtos antes da compra.

Frete
O cálculo do frete leva em conta o local de entrega (CEP), valor do pedido, peso e cubagem dos produtos. Veja no mapa para onde nós entregamos. Clique AQUI

Se você tiver dúvidas sobre como montar, prazos de entrega, alterações de data, endereços, etc., peça ajuda através da Central de Atendimento, através do formulário da página de Atendimento ao Cliente

POLITICA DE GARANTIA

Termo de garantia do produto

Os produtos da Decore Art Moveis têm garantia de 90 dias, contados a partir da data de emissão da Nota Fiscal ao consumidor

A garantia é válida para defeitos de fabricação detectados após o recebimento dos produtos.

A Decore Art Moveis reserva-se o direito de alterar as características gerais, técnicas e estéticas, ou introduzir melhoramentos em seus produtos a qualquer momento, sem incidir na obrigação de efetuar o mesmo nos produtos em estoque ou já vendidos.

Dependendo da gravidade e extensão do problema, a Decore Art Moveis poderá optar pelo conserto da peça, substituição do produto com defeito por um novo produto ou por créditos (vantagens) para serem usados na própria loja Decore Art Moveis.

Em caso de dúvida entre em contato com nossa
equipe de atendimento através do formulário
da página de Atendimento ao Cliente

A garantia dos produtos Decore Art Moveis não contempla as seguintes situações:

Desgaste no acabamento, partes e/ou peças danificadas por uso intenso ou exposição a condições adversas e não-previstas (intempérie, umidade, maresia, frio e calor intensos);

Danos causados durante o transporte ou montagem e desmontagem de produto não realizados/executados pela empresa;

Mau uso, esforços indevidos, ou uso diferente daquele proposto pela empresa para cada produto. Defeitos ou desgastes causados por uso institucional para os produtos que não forem explicitamente indicados para esse fim;

Problemas causados por montagem em desacordo com o manual de instruções, ou relacionados a adaptações ou alterações realizadas no produto;

Problemas relacionados a condições inadequadas do local onde o produto foi instalado, inclusive pisos desnivelados, presença de umidade excessiva, paredes pouco resistentes etc;

Maus tratos, descuido, limpeza ou manutenção em desacordo com as instruções repassadas pela empresa;

Danos causados por serviços de limpeza ou conserto contratados pelo consumidor e não pela empresa;

Danos causados por acidentes, quedas, sinistros, ataques de pragas ou agentes da natureza;

Oxidação ou corrosão devido à falta de limpeza, manutenção com produtos inadequados ou exposição a intempéries, umidade ou maresia.

A Decore Art Moveis reserva-se o direito de atender à todas as reposições no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Este termo de garantia está baseado no Código de Defesa do Consumidor. Lei nr. 8.078 de 11 de Setembro de 1990. Para sua tranqüilidade, preserve-o junto ao Documento Fiscal de seu produto em local de fácil acesso.

Em caso de dúvida entre em contato com nossa
equipe de atendimento através do formulário
da página de Atendimento ao Cliente


















POLITICA DE DEVOLUÇÕES

Devolução por arrependimento ou desistência

Para devolver um produto da Decore Art Moveis por arrependimento ou desistência, as seguintes condições devem ser respeitadas:

O prazo para desistência da compra do produto é de até 07 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento do produto ou da conclusão da compra pelo nosso website. O produto deve ser devolvido na embalagem original, sem indícios de uso, acompanhado da Nota Fiscal, manual e todos os acessórios.
A Decore Art Moveis providenciará a retirada da mercadoria no local em que foi entregue.
Se todas as condições forem respeitadas, a Decore Art Moveis fará o reembolso do valor total do seu pedido, menos o valor pago a título de frete, nas mesmas condições em que a compra foi realizada, conforme explicado no item “Restituição de Valores” todo Frete de inda e volta e por conta do comprador.


Devolução de produto com defeito ou avaria

Nos casos em que forem constatados defeitos de fabricação ou avarias em nossos produtos, o Consumidor poderá solicitar a troca ou o cancelamento da compra (com coleta) dentro do prazo de garantia de 90 dias para todos os produtos da Decore Art Moveis contados a partir da data de emissão da Nota Fiscal ao Consumidor. Nos casos de solicitação de cancelamento, o Consumidor poderá optar entre receber a restituição integral dos valores pagos ou por manter um crédito junto à Decore Art Moveis para ser utilizado em compras futuras.

Para solicitar a devolução, o Consumidor deverá entrar em contato com nossa Central de Atendimento – por telefone, pelo chat ou pelo formulário de contato – e explicar a ocorrência. Poderá ser solicitado pela Decore Art Moveis o envio de fotos do produto avariado para análise. A Decore Art Moveis se reserva o direito de negar a devolução do produto, após a análise pela área técnica, caso identifique uma das situações não contempladas pela garantia, que estão listadas na página de “Termo de Garantia do Produto”.

Após a eventual aprovação, a Decore Art Moveis comunicará ao Consumidor a data em que efetuará a coleta ou a troca do produto avariado ou com defeito.

Os produtos devem ser devolvidos na embalagem original (caso a embalagem original não estiver mais disponível, aceitamos a devolução do produto embalado em caixa de madeita e plástico bolha em volto do produto), junto com a respectiva Nota Fiscal, manual e eventuais acessórios. Os custos de reenvio correrão por conta da Decore Art Moveis.


Recuse a mercadoria se ocorrer alguma das hipóteses abaixo:

*Embalagem aberta ou avariada;
*Produto avariado;
*Produto em desacordo com o pedido;
*Falta de acessórios.

Restituição de valores

Caso o produto atenda às exigências acima, a restituição do valor será feita de acordo com a forma de pagamento realizada pelo Consumidor:

(i) pagamentos realizados por meio de Cartões de Crédito - será solicitado o cancelamento do débito à administradora do seu cartão de crédito; neste caso, as operadoras de cartões oferecem o prazo de até 02 (duas) faturas para o estorno do valor.

(ii) pagamentos por meio de Boleto Bancário ou Cartão de Débito* - o reembolso ocorrerá por meio de depósito bancário em conta corrente de titularidade do Consumidor. *A opção para compra com Cartão de Débito está disponível apenas nas Lojas

(iii) independentemente da forma de pagamento utilizada, o Consumidor poderá optar pela restituição do valor por meio de um crédito em “conta Decore Art Moveis” para futura utilização em compras em nosso site.


Considerações finais

A Decore Art Moveis não tem obrigação de consertar, trocar ou restituir produtos que apresentem sinais claros de mau uso, bem como que tenham sido expostos ao sol e/ou a produtos abrasivos, cuja composição pode alterar sua cor, textura e qualidade. Confira sempre o produto ao recebê-lo e, se houver qualquer problema, entre em contato imediatamente com nossa Central de Atendimento ao Cliente, seja por telefone, pelo chat ou pelo formulário de contato disponível em nosso site.

O produto será obrigatoriamente retirado no mesmo endereço onde a entrega foi realizada, seja em caso de troca, devolução e análise de eventuais vícios ou defeitos.

A Decore Art Moveis não se responsabiliza por transportadoras contratadas por Clientes. Qualquer avaria nos produtos que porventura ocorram nestes casos será de inteira responsabilidade do Cliente.

Não nos responsabilizamos por serviços de terceiros, tais como, mas a tanto não se limitando, montagem terceirizada, serviços de transporte, mudança ou içamento. Qualquer avaria nos produtos decorrente da contratação destes serviços será de inteira responsabilidade do cliente.

Para Qualquer Duvida entre em contato clicando AQUI..

POLITICA DE TROCAS

Politica de Troca do Produto

Quando o assunto é a troca de produtos, muitas dúvidas podem surgir, principalmente em relação ao prazo. Mas, ao contrário do que muita gente costuma pensar, não é sempre que o consumidor pode substituir o item.

Quando o produto não tem defeito, o consumidor só tem direito de trocar o produto se o vendedor tiver dito que ele teria essa possibilidade. Nesse caso, a loja também pode estipular o prazo que quiser para a troca, bem como outras condições (por exemplo, que o produto esteja com a etiqueta intacta).

Já se o produto apresentar algum defeito, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante o direito a troca quando ele não é reparado no prazo de 30 dias. Ou seja, em geral, a troca não precisa ser feita de forma imediata: o fornecedor tem um mês para consertar a falha.

Se passar esse período e nada tiver sido resolvido, o consumidor pode, então, escolher entre a substituição do produto por outro em perfeitas condições de uso; a restituição imediata da quantia paga ou o abatimento proporcional do preço. Essas regras estão no artigo 18 do CDC e valem para a maioria dos casos, mas há exceções. Veja abaixo.

Produto essencial

Quando se trata de um produto essencial com defeito, como geladeira ou fogão, o consumidor não precisa esperar o prazo de 30 dias para reparo.  Nesse caso, assim que constatado o defeito, é dever do fornecedor trocar ou devolver imediatamente a quantia paga pelo cliente.

A troca ou restitução também deve ser imediata se o conserto puder comprometer as características do produto ou diminuir-lhe o valor.

Vício oculto e aparente

Outro ponto importante quando se trata do prazo de troca é diferenciar o tipo de defeito, se é aparente ou oculto, e o tipo de produto, se é durável ou não duráveil.

O chamado vício aparente é aquele que pode ser constatado facilmente, como um risco na superfície de um Movel. O oculto é o defeito que não se consegue constatar de imediato e que surge repentinamente, com a utilização do produto, como um problema no motor, e que não é decorrente do desgaste natural das peças.

Quanto aos produtos, os duráveis são aqueles que deveriam ter vida útil razoavelmente longa, tais como os aparelhos eletrônicos, enquanto os não duráveis são aqueles consumidos em prazos curtos, como os alimentos.

De acordo com o artigo 26 do CDC, quando o defeito é aparente, o prazo para reclamação é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para os duráveis, contados a partir da data da compra. Se o vício for oculto, os prazos são os mesmos, mas começam a valer no momento em que o defeito é detectado pelo consumidor.

Além disso, de acordo com o artigo 18 do CDC, no caso de o produto ter defeito, o consumidor pode reclamar tanto ao fabricante quanto à loja onde comprou a mercadoria.


Direito de arrependimento

No caso de compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet ou por catálogos, como o consumidor não pode avaliar o produto em mãos, o CDC garante o direito de arrependimento.

Dessa forma, o consumidor tem sete dias, a contar da data de entrega, para avaliar se o produto recebido atende às suas expectativas. Nesse prazo, ele pode desistir da compra e receber seu dinheiro de volta, sem que tenha que arcar com qualquer custo, inclusive de frete e outras taxas.

Em caso de dúvida, entre em contato com nossa equipe de atendimento DA DECORE ART MOVEIS através do formulário da página de Atendimento ao Cliente